Veja nas próximas linhas informações e dados, além de algumas curiosidades, sobre as capitanias hereditárias. O que era exatamente uma capitania hereditária? Como elas surgiram e de que forma desapareceram? Confira.
As capitanias hereditárias foram instaladas pelos colonizadores portugueses em 1535 e, vamos assim dizer, dividiram o então Brasil em 15 gigantescos lotes de terra.
As terras tinham como limite o Oceano Atlântico a leste e a faixa imaginária do Tratado de Tordesilhas a Oeste (Tordesilhas: tratado que dividia grande parte da América recém-descoberta entre portugueses e espanhóis).
Essas terras eram divididas em faixas horizontais (diga-se, em linhas chamadas paralelos) que percorriam o território de norte a sul. Foram nomeadas como Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia de Todo os Santos e Ilhéus, entre outras (confira na imagem acima). Mas…
Ao contrário do que se pensava até recentemente, existem indícios de que a divisão das fronteiras entre essas terras não foi feita através de paralelos e, sim, meridianos (linhas traçadas verticalmente com relação à Linha do Equador, sendo o mais conhecido o Meridiano de Greenwich). Quer dizer, a divisão não foi traçada em linhas horizontais, mas em linhas verticais.
A administração das capitanias foi entregue a terceiros, conhecidos como capitães-donatários. Entre esses “capitães” estavam membros da pequena nobreza, funcionários ligados à administração colonial e soldados que haviam se destacado no Império do Oriente.
Entre esses donatários estavam Duarte Coelho (Pernambuco), Jorge de Figueiredo Côrrea (Ilhéus), Pero Lopes de Sousa (Santo Amaro) e Martim Afonso de Sousa (São Vicente).
O português Martim Afonso de Sousa não é conhecido apenas como primeiro donatário da capitania de São Vicente, mas como fundador da primeira vila brasileira: São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo.
As obrigações e privilégios dos donatários vinham expressos nas cartas de doações e nos forais (esses forais definiam os deveres dos colonos para com os donatários e destes para com a coroa, como a divisão dos tributos). Além de estabelecer a doação da terra, tais documentos atribuíam ao donatário jurisdição civil sobre escravos, índios e homens livres, além de que permitiam a fundação de vilas e detenção de monopólio sobre determinados produtos.
Embora as capitanias tivessem ficado a cargo de interesses privados, quem mais lucrou foi a coroa. Os donatários encontraram dificuldades para fundar vilas, explorar a terra e ainda exportar para Portugal os bens que volta e meia conseguiam produzir. Ocorriam também ataques frequentes de índios.
O modelo de capitanias existiu até 1821. À medida que fracassavam, iam sendo devolvidas para a Coroa. Foi assim que ela resolveu centralizar a administração da colônia e nomear um governador-geral para cuidar deles. O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa.
Fontes: Wikipédia, Brasil Escola, InfoEscola, O Globo, Saga – A Grande História do Brasil.
